Processo 452717/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/09/2009 09:13
Autuado em 30/09/2009 09:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 248/2010 da Primeira Câmara, de 05/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   248/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   248/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/01/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/12/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2009   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2009   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2009 Acórdão   1917/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:19/09/16)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 19:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764137/16
27/10/2009 15:05 Certidão do Escrivão Titular - fls. 204
15/10/2009 14:15 do Protocolo nº 472823/09, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2010 235 Acórdão nº 248/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
20/11/2009 226 Acórdão nº 1917/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 17:03 DP  
06/05/2010 10:26 SITIO  
23/02/2010 08:58 DP  
05/02/2010 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2010 -
05/02/2010 15:29 DG  
02/02/2010 16:25 S1C  
02/02/2010 15:52 DG  
02/02/2010 15:18 S1C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 1/2010 -
01/02/2010 10:58 GAIZL Proposta de Voto nº 54/2010 -
21/12/2009 17:08 GCAML  
21/12/2009 17:00 GCFAMG  
14/12/2009 15:08 GCAML  
09/12/2009 11:25 GCFAMG  
02/12/2009 16:13 GCAML Proposta de Voto nº 624/2009 -
24/11/2009 17:04 SMPjTC Parecer nº 15609/2009 - deferimento pelo deferimento do pedido, acompanhando a DCM.
24/11/2009 16:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3112/2009 -
24/11/2009 16:03 DAT  
24/11/2009 10:26 DCM Informação nº 1663/2009 - Município de Paranaguá. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 28/02/2010.
20/11/2009 11:46 SMPjTC  
11/11/2009 10:54 S1C  
10/11/2009 17:44 DG  
03/11/2009 10:05 GCAML Proposta de Voto nº 545/2009 -
29/10/2009 16:25 SMPjTC Requerimento nº 159/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONTRADITÓRIO SOBRE A MULTA POR ESTA OCORRÊNCIA.
28/10/2009 16:30 DAT Informação CL nº 155/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/10/2009 14:21 DEX Informação nº 355/2009 -
23/10/2009 13:51 DIJUR Parecer nº 13883/2009 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. PENDÊNCIA. DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. RESOLUÇÃO DETERMINANDO DEVOLUÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N.º 3118/2004-TC.
23/10/2009 09:38 DAT  
20/10/2009 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2785/2009 -
19/10/2009 11:58 DAT Parecer nº 337/2009 - Preliminar. Pela manifestação da DIJUR e DEX.
16/10/2009 16:10 DCM Instrução nº 3368/2009 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo para Educação: 25,09%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na inte
16/10/2009 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2765/2009 -
30/09/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
30/09/2009 09:12 DP  

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